A responsabilidade civil é o ramo do Direito que trata da obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa, seja ele material, moral ou estético. Seu objetivo principal é restabelecer, na medida do possível, o equilíbrio rompido por uma conduta ilícita.
Para que haja responsabilidade civil, normalmente é necessário comprovar três elementos: a conduta, o dano e o nexo de causalidade entre ambos. Em alguns casos, a lei prevê a responsabilidade objetiva, em que não é necessária a comprovação de culpa.
A correta compreensão desses conceitos é fundamental para a prevenção de litígios e para a adequada solução de conflitos envolvendo indenizações.
A responsabilidade civil desempenha papel central na proteção dos direitos individuais e na promoção da justiça nas relações sociais.